Termos de Utilização

Ao aceder e utilizar a plataforma Fondantsupplies, concorda com as condições descritas abaixo. Leia atentamente antes de navegar ou adquirir qualquer serviço.

Objeto e Definição dos Serviços

A Fondantsupplies é uma plataforma online que disponibiliza cursos de design criativo, ilustração digital e produção visual, incluindo vídeos educativos, exercícios criativos, workshops e projetos multimédia. O conteúdo é destinado a utilizadores que pretendem desenvolver competências artísticas contemporâneas, com foco na criatividade, experimentação e construção de portefólio.

Direitos e Obrigações do Utilizador

Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. É proibido partilhar credenciais, redistribuir conteúdo protegido ou utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados. O utilizador é responsável por toda a atividade na sua conta.

Propriedade Intelectual

Todo o material disponibilizado — incluindo vídeos, textos, ilustrações, exercícios e ferramentas — é propriedade exclusiva da Fondantsupplies ou dos seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida. O utilizador mantém a propriedade dos trabalhos que criar durante os cursos, mas concede à plataforma uma licença não exclusiva para os exibir na galeria digital e em materiais promocionais.

Limitação de Responsabilidade

A Fondantsupplies não garante que a plataforma funcione sem interrupções ou erros, nem que os resultados obtidos pelos utilizadores correspondam a expectativas específicas de carreira ou rendimento. A responsabilidade da plataforma limita-se ao valor pago pelo serviço no período em que ocorrer o problema. Em nenhum caso a Fondantsupplies será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

Condições de Cancelamento e Alteração dos Serviços

O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da área de conta. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso. A Fondantsupplies reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer curso ou funcionalidade, mediante aviso prévio de 30 dias por email. Em caso de descontinuação total da plataforma, os utilizadores ativos receberão reembolso proporcional ao período não usufruído.

Alterações aos Termos e Contacto Legal

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Para questões jurídicas ou reclamações, contacte-nos através do email info@fondantsupplies.com ou pelo endereço Rua Silva, nº 324, Portugal.

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